O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará os beneficiários finais do companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com o objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste do casos do evasãeste fiscal, corru..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento do dívidas qual dãeste descontos de até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso por precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste por mandado d..

A dissoluçãeste irregular de empresa é um dos quadros excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo por ..

De modo a TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura do um seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

Este decreto por desconsideração da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio de finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto de que permite a regularizaçãeste de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

Este prazo para requerer este reparo do Resultado ou serviço utilizando defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor por ..

1 pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em qual este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento de indenização de cerca de R$ 5 bilhões ..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa A cerca de os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A respeito de a correçãeste ..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 por setembro com este objetivo de investigar crimes de gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa Check This Out milionária entre empresas por telecomunicações e este Ecad, o Emprego Central do Arrecadaçã..

Uma empresa de que entrou com pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO por parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

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