O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as empresas qual integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturação DE companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

A dissolução irregular do empresa é 1 dos casos excepcionais que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo de ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Ainda mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Pode vir a manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente com cooperativas de crédito. Este Conselho Nacional do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou qual a inclusão ate..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de o serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento do pacto com ESTES mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por superioridade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

O Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais por Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento de precatórios. A liminar foi ..

ESTES juros sobre capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por sua classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu de que os ju..

O Judiciário do Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por mais de dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

As companhias de que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade por uso por precatórios de modo a este pagamento por dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetraçãeste do mandado d..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando este programa fonte é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 que libera a terceirizaçãeste do todos ESTES setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e igualmente no serviço público, usando exceçãeste do carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. O..

O ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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