Bichara Eduardo Cunha Opções

A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito disparará início ao "Ciclo por palestras sobre Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)

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Isso não impede o controle da má gestão, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, qual está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo por apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

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O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios isento de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e que ESTES passageiros somente verifique aqui superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Pode vir a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento dicas úteis de 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que não realizou.

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Gilmar Mendes arquiva inqué especialmenteritos contra Aécio, investigado por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissão de doaçãeste eleitoral. De modo a o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique aqui)

Fim da contribuiçãeste sindical obrigatória é constitucional. Nesse caso definiu o STF ao dirimir uma DE questões Ainda mais controversas da reforma trabalhista em sessão extra do plenário, realizada na última sexta. Placar foi por 6 a 3. (Clique cá)

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